Título I
Disposições Gerais

Artigo 1.º

O Regulamento da SuperLiga Futsal MasterFoot Sacavém visa disciplinar o funcionamento desta e as relações entre todos os seus intervenientes.

Artigo 2.º

O Regulamento aplica-se a todas as equipas inscritas na SuperLiga Futsal MasterFoot Sacavém e a todas as que venham a inscrever-se.

Artigo 3.º

O Regulamento pode ser revisto sempre que a Organização considerar necessário, nomeadamente no início de cada época, comprometendo-se a Organização a informar todos os intervenientes.

Artigo 4.º

Todos os jogos serão dirigidos por um árbitro Federado ou ex-Federado.

Artigo 5.º

1. O calendário ficará disponível até cinco dias antes do início da prova.
2. Caso seja aceite por todos, alterações posteriores só serão possíveis se a equipa interessada chegar a acordo com as seguintes partes:
a) Equipa adversária;
b) Equipa de arbitragem;
c) Complexo desportivo;
d) Organização.
3. Os custos adicionais, inerentes à marcação de um novo jogo, serão imputados à equipa responsável pelo adiamento.

Artigo 6.º

Os jogos têm duas partes de 20 minutos cada, sendo que cada equipa pode pedir um desconto de tempo de um minuto em cada parte.

Artigo 7.º

Os jogos realizar-se-ão no Pavilhão do Sport Grupo Sacavenense (piso futsal).

Título II
Das Equipas

Capítulo I
Da Admissão

Artigo 8.º

1. Cada equipa poderá inscrever entre cinco e catorze jogadores, que constarão na ficha de jogo.
2. Cada equipa dispõe da opção de inscrever um treinador, que constará na ficha de jogo.
3. Apenas têm direito de admissão ao recinto de jogo, os elementos que constam na ficha de jogo.
4. Para a inscrição dos jogadores e treinador é obrigatória a entrega dos respectivos Bilhetes de Identidade.
5. As equipas podem, em caso de necessidade, jogar com dois jogadores não inscrito por jornada, doravante referido como "estrangeiros", que deve ser indicado ao árbitro do jogo antes do início da partida.
6. Todo e qualquer jogador não inscrito, que efectue um jogo como estrangeiro, terá de se identificar com o Bilhete de Identidade junto da organização.
7. A organização sugere a inscrição de dez jogadores.

Artigo 9.º

Um jogador inscrito só pode participar na SuperLiga Futsal MasterFoot Sacavém pela sua equipa, estando assim impedido de representar qualquer outra equipa na competição.

Capítulo II
Da Inscrição

Artigo 10.º

A inscrição está sujeita ao pagamento de € 35 (Trinta e Cinco Euros), Iva à taxa em vigor, já incluído, por cada jogo, sendo que terá de ser paga uma taxa de inscrição de 35€ (Trinta e Cinco Euros) até sete dias antes do início da Liga. A inscrição pode igualmente ser liquidada através do pagamento de quatro prestações de € 120 (Cento e Vinte Euros).

Artigo 11.º

1. A inscrição pode ser efectuada nos seguintes locais:
a) Via página de Internet - www.masterfoot.pt
b) No escritório MasterFoot - Espaço AIRFUT - Rua 25 de Abril, nº 10/10 A 2685-228 Prior Velho
2. O pagamento da inscrição pode ser efectuado na loja MasterFoot, no local do torneio ou via Multibanco.

Artigo 12.º

A inscrição da equipa só será válida após o pagamento da taxa de inscrição.

Título III
Dos Direitos e Deveres das Equipas

Artigo 13.º

A MasterFoot disponibiliza seguro desportivo mediante do pagamento de 20€ por jogador (para este efeito cada atleta terá também de entregar fotocópia do Bilhete de Identidade até três dias antes do início da competição).

Artigo 14.º

Condições Contratuais Acordadas (Ao abrigo do Decreto-Lei 10/2009):

- Morte ou invalidez Permanente: € 25.000,00
- Despesas de Tratamento e Repatriamento: € 4.000,00
- Despesas de Funeral: € 2.000,00
- Franquias: A Cobertura de Despesas de Tratamento e Repatriamento vigora com uma Franquia de € 250,00 por pessoa e sinistro, sendo que esta Franquia é da responsabilidade do sinistrado.

Para se considerar o sinistro como válido, este terá de ser comunicado à MasterFoot até ao máximo de 5 dias após a ocorrência do mesmo.

Artigo 15.º

1. Caso se verifiquem semelhanças passíveis de criar confusão entre equipamentos de equipas adversárias, a organização disponibiliza coletes a fim de possibilitar a perfeita distinção entre as equipas.

Artigo 16.º

1. No acto da inscrição será oferecida uma braçadeira de capitão a cada equipa, a qual deverá ser levada para todos jogos a fim de ser utilizada.

Artigo 17.º

1. A equipa tem o direito a usufruir de um balneário. Este encontra-se ao dispor da equipa 15 minutos antes do início do jogo devendo ser abandonado até 30 minutos após o seu termo.
2. São da inteira responsabilidade da equipa, quaisquer danos que possam ocorrer durante a utilização dos balneários.

Título IV
Do Funcionamento da SuperLiga Futsal MasterFoot Sacavém

Artigo 18.º

Para estabelecimento da classificação geral das equipas que no final das competições se encontrarem com igual número de pontos, serão aplicados, para efeitos de desempate, os seguintes critérios, segundo ordem de prioridade:

a) Número de pontos alcançados pelas equipas empatadas, no jogo ou jogos que entre si realizaram;

b) Maior diferença entre o número de golos marcados e o número de golos sofridos pelas equipas empatadas, nos jogos que realizaram entre si;

c) Maior diferença entre o número dos golos marcados e o número de golos sofridos pelas equipas nos jogos realizados em toda a competição;

d) Maior número de golos marcados em toda a competição;

e) Maior número de vitórias em toda a competição;

f) Pontos da tabela "Fair-Play" em toda a competição;

Capítulo I
Campeonato

Artigo 19.º

A Liga iniciar-se-á no dia 14 de Setembro de 2014 e desenrola-se aos domingos, entre as 19h e as 23h.

Artigo 20.º

O Campeonato organiza-se em duas séries de seis equipas, jogando-se no sistema todos contra todos, a duas voltas, num total de dez jogos por equipa.

No final do campeonato descem à Segunda Divisão: o quinto e o sexto classificados da Primeira Divisão.

No final do campeonato sobem à Primeira Divisão: o primeiro e o segundo classificados da Segunda Divisão.

Artigo 21.º

Será atribuída pontuação da seguinte forma:
a) Por cada vitória: três pontos;
b) Por cada empate: um ponto;
c) Por cada derrota: zero pontos;
d) Em caso de falta de comparência: um ponto negativo.

Artigo 22.º

1. No caso de um jogo a eliminatório que termine empatado:
a) Proceder-se-á ao desempate através de uma série de três grandes penalidades para cada equipa;
b) Se, ainda assim, o empate subsistir, proceder-se-á a séries de uma grande penalidade para cada equipa, até que o empate seja desfeito.
2. Os desempates por pontapés da marca de grande penalidade não entram na contabilidade para efeitos de melhor marcador.

Capítulo II
Taça

Artigo 23.º

1. Na Taça MasterFoot, as 12 equipas da SuperLiga Futsal MasterFoot Sacavém serão divididas em três grupos de quatro equipas.
2. Os dois primeiros classificados de cada grupo garantirão o apuramento para os quartos-de-final da competição, bem como os dois melhores terceiros classificados.
3. Os quartos-de-finais serão eliminatórios, passando as equipas vencedoras à final.
4. Cada equipa fará entre 3 e 6 jogos na Taça.

Para estabelecimento dos melhores terceiros classificado, serão aplicados, para efeitos de desempate, os seguintes critérios, segundo ordem de prioridade:

a) Número de pontos alcançados;

b) Maior diferença entre o número de golos marcados e o número de golos sofridos;

c) Maior número de golos marcados na Taça;

d) Maior número de vitórias na Taça;

e) Pontos da tabela "Fair-Play" na Taça;

f) Se, ainda assim, o empate se mantiver, os melhores terceiros serão decididos por moeda ao ar.

O alinhamento dos quartos-de-final será o seguinte:
Melhor 1.º Classificado vs 2.º Melhor 3.º Classificado (Jogo 1)
2.º Melhor 1.º Classificado vs Melhor 3.º Classificado (Jogo 2)
3.º Melhor 1.º Classificado vs 3.º Melhor 2.º Classificado (Jogo 3)
Melhor 2.º Classificado vs 2.º Melhor 2.º Classificado (Jogo 4)
O alinhamento das meias-finais será o seguinte:
Vencedor Jogo 1 vs Vencedor Jogo 3
Vencedor Jogo 2 vs Vencedor Jogo 4 

Capítulo III
Leis de Jogo

Artigo 24.º

1. Na SuperLiga Futsal MasterFoot Sacavém serão aplicadas as Leis de Jogo oficiais de Futsal.
2. As excepções são as seguintes:
a) Tempo de jogo: Os jogos terão 2 partes de 20 minutos, sendo que cada equipa pode pedir um desconto de tempo de um minuto em cada parte;
b) Dimensões do terreno; (36mx18m);

Título V
Do Procedimento Disciplinar

Artigo 25.º

1. A não comparência de uma equipa (mínimo de três jogadores) até quinze minutos após a hora marcada, implica a sua derrota por 3-0 (com golos que não serão atribuídos a qualquer jogador)
2. Caso haja acordo entre os capitães de equipa, é possível o jogo iniciar-se para além dos 10 m de tolerância. Contudo o jogo terá que findar à hora prevista.

Artigo 26.º

A SuperLiga Futsal MasterFoot Sacavém será subordinada a um código disciplinar e todo o interveniente estará ao abrigo do mesmo. A organização pretende com isto a implementação do Fair-Play necessário, para um bom desenrolar do evento. O código disciplinar será o estabelecido nos artigos seguintes.

Artigo 27.º

Qualquer interveniente estará sujeito ao código disciplinar, desde que entra nas instalações onde decorre o evento até ao momento em que abandonar as mesmas.

Artigo 28.º

Qualquer agressão confirmada, quer pelo árbitro de jogo, quer pela Organização, será punida com castigo entre um a seis jogos (quer isto dizer que, ainda que o árbitro não veja a agressão mas esta seja presenciada por um elemento da
Organização, o referido castigo será igualmente aplicado).

Artigo 29.º

Ameaças verbais consideradas gravemente ofensivas e que possam ser consideradas como ofensa à integridade física e moral, quer ao árbitro de jogo, quer aos elementos da equipa adversária, desde que confirmadas por um elemento da Organização, serão punidas com castigo de um a cinco jogos.

Artigo 30.º

Caso alguns dos actos referidos nos artigos anteriores seja praticado por um estrangeiro, a equipa a que este pertença ficará impedida de utilizar estrangeiros durante a vigência do castigo.

Artigo 31.º

Se um jogador castigado jogar algum dos jogos para o qual foi suspenso, a sua equipa perderá o(s) jogo(s) por 3-0.

Artigo 32.º

A organização reserva-se o direito de não aceitar para futuros campeonatos equipas que possam ameaçar o bom funcionamento dos torneios que gere.

Artigo 33.º

A organização reserva o direito de irradiar equipas ou jogadores a qualquer momento, sempre que o seu comportamento no campeonato o justifique, sem reembolso para a equipa em causa.

Título VI
Dos Prémios

Artigo 34.º

Serão atribuídos os seguintes prémios, em cada uma das divisões:
a) Primeiro Classificado: Taça e Medalhas para os jogadores + Participação gratuita na Final Regional Lisboa, diante do campeão da SuperLiga Futsal MasterFoot Lisboa;
b) Segundo Classificado: Taça + Participação gratuita na Final Regional Lisboa, diante do vice-campeão da SuperLiga Futsal MasterFoot Lisboa;
c) Terceiro Classificado: Taça.
Da Taça

Artigo 35.º

Ao Vencedor da Taça MasterFoot será atribuída uma Taça.

Capítulo I
Da Taça Fair-Play

Artigo 36.º

1. O convívio e espírito desportivo que caracterizam a SuperLiga Futsal MasterFoot Sacavém, são expressos no prémio Fair-Play.
2. Serão atribuídas as seguintes pontuações Fair-Play:
a) Cartão Amarelo - um ponto
b) Cartão Vermelho Directo - três pontos
c) Falta de comparência - dez pontos;

Artigo 37.º

O vencedor do prémio Fair-Play será a equipa que apresentar menor número de pontos Fair-Play no final do torneio. Caso se registe igualdade entre uma ou mais equipas vencerá a que tiver ficado pior classificada.

Artigo 38.º

Ao Vencedor da Taça Fair-Play será atribuído um Troféu.

Capítulo III
Dos Troféus

Artigo 39.º

1. Serão atribuídos os seguintes troféus, em cada uma das divisões:
a) Melhor Guarda-Redes, que receberá um Troféu;
b) Melhor Jogador, que receberá um Troféu;
c) Melhor Marcador, que receberá um Troféu;

2. Serão ainda atribuídas Medalhas aos jogadores que formarem o Cinco Ideal do torneio, em cada uma das divisões;

Artigo 40.º

Em caso de igualdade de número de golos na classificação de melhor marcador, a atribuição do troféu será decidida segundo os seguintes critérios:
a) Jogador da equipa que ficou pior classificada.
b) Jogador que tiver menor idade.

Capítulo IV
Dos Descontos

Artigo 41.º

1. Os jogadores inscritos nos torneios MasterFoot usufruem dos seguintes descontos na marca PUMA:
a) 30% no Catálogo Lifestyle;
b) 30% no Catálogo Acessórios
c) 30% no Catálogo Calçado
d) 30% no Catálogo Equipamento
e) 30% na Bola Oficial do Torneio
2. No Health Club Solinca usufruem de 97% de desconto na jóia e 20% na mensalidade.

Título VII
Disposições Finais

Artigo 42.º

A inscrição de uma equipa pressupõe que a mesma tem conhecimento deste regulamento, aceita os seus termos e subordina-se à sua aplicação.

Artigo 43.º

A organização reserva-se o direito de alterar o calendário das duas últimas jornadas.

Artigo 44.º

Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos com toda a arbitrariedade pela Organização, no decorrer do torneio.