Título I
Disposições Gerais

Artigo 1.º

O Regulamento da Final Regional MasterFoot Porto 2012/2013 visa disciplinar o funcionamento desta e as relações entre todos os seus intervenientes.

Artigo 2.º

O Regulamento aplica-se a todas as equipas apuradas na Final Regional MasterFoot Porto 2012/2013.

Artigo 3.º

O Regulamento pode ser revisto sempre que a Organização considerar necessário, nomeadamente no início de cada época, comprometendo-se a Organização a informar todos os intervenientes.

Artigo 4.º

Todos os jogos serão dirigidos por Árbitros Federados ou ex-Federados, conceituados no panorama nacional.

Artigo 5.º

1. O calendário ficará disponível até 3 dias antes do início da prova.
2. Caso seja aceite por todos, alterações posteriores só serão possíveis se a equipa interessada chegar a acordo com as seguintes partes:
a) Equipa adversária;
b) Equipa de arbitragem;
c) Complexo desportivo;
d) Organização.
3. Os custos adicionais, inerentes à nova marcação do jogo, serão imputados à equipa responsável pelo adiamento.

Artigo 6.º

Os jogos têm duas partes de 25 minutos cada, com desconto de tempos e intervalo para troca de campo.

Artigo 7.º

Os jogos realizar-se-ão no Estádio do Futebol Clube de Perafita e no Complexo Desportivo do AC Alfenense (relva sintética).

Título II
Das Equipas

Capítulo I
Da Admissão

Artigo 8.º

1. Cada equipa poderá inscrever entre sete e dezasseis jogadores, que constarão na ficha da jogo.
2. Cada equipa dispõe da opção de inscrever um treinador, que constará na ficha de jogo.
3. Apenas têm direito de admissão ao recinto de jogo, os elementos que constam na ficha de jogo.
4. Para a inscrição dos jogadores e treinador é obrigatória a entrega da fotocópia dos respectivos Bilhetes de Identidade.
5. As equipas podem, em caso de necessidade, jogar com dois jogadores não inscritos por jornada, doravante referidos como "estrangeiros", que devem ser indicados ao árbitro do jogo antes do início da partida.
6. Todo e qualquer jogador não inscrito, que efectue um jogo como "estrangeiro", terá de se identificar com o Bilhete de Identidade junto da organização, antes do início da partida.
7. A organização sugere a inscrição de treze jogadores.

Artigo 9.º

Um jogador inscrito só pode participar na Final Regional MasterFoot Porto 2012/2013 pela sua equipa, estando assim impedido de representar qualquer outra equipa.

Título III
Dos Direitos e Deveres das Equipas

Artigo 10.º

A MasterFoot disponibiliza seguro desportivo mediante do pagamento de 20€ por jogador (para este efeito cada atleta terá também de entregar fotocópia do Bilhete de Identidade até três dias antes do início da competição).

Artigo 11.º

Condições Contratuais Acordadas (Ao abrigo do Decreto-Lei 10/2009):

- Morte ou invalidez Permanente: € 25.000,00
- Despesas de Tratamento e Repatriamento: € 4.000,00
- Despesas de Funeral: € 2.000,00
- Franquias: A Cobertura de Despesas de Tratamento e Repatriamento vigora com uma Franquia de € 250,00 por pessoa e sinistro, sendo que esta Franquia é da responsabilidade do sinistrado.

Para se considerar o sinistro como válido, este terá de ser comunicado à MasterFoot até ao máximo de 5 dias após a ocorrência do mesmo.

Artigo 12.º

1. Cada equipa poderá escolher as cores a utilizar no seu equipamento.
2. Todos os jogadores devem usar equipamento numerado sendo os números fixos durante toda a prova. Os estrangeiros utilizarão coletes.
3. Caso se verifiquem semelhanças passíveis de criar confusão entre equipamentos de equipas adversárias, a organização disponibiliza coletes a fim de possibilitar a perfeita distinção entre as equipas.

Artigo 13.º

1. A equipa tem o direito a usufruir de um balneário. Este encontra-se ao dispor da equipa 15 minutos antes do início do jogo e deve ser abandonado até 30 minutos após o seu termo.
2. São da inteira responsabilidade da equipa, quaisquer danos que possam ocorrer durante a utilização dos balneários.

Título IV
Do Funcionamento da Final Regional MasterFoot Porto 2012/2013

Artigo 14.º

Serão aplicados, para efeitos de desempate, os seguintes critérios, segundo ordem de prioridade:

a) Vence a equipa que, no agregado dos dois jogos (1.ª e 2.ª mão), somar mais golos.

b) Em caso de empate, vence a equipe que tiver marcado mais golos na casa do adversário.

c) Se, ainda assim, o empate persistir, proceder-se-á à marcação de grandes penalidades.

Capítulo I
Campeonato

Artigo 15º

A Final Regional MasterFoot Porto 2012/2013 terá lugar no dia 2 de Março de 2013 (1.ª mão) no dia 17 de Março de 2013 (2.ª mão).

Artigo 16.º

A Final Regional MasterFoot Porto 2012/2013 será disputada em duas mãos.

Capítulo III
Leis de Jogo

Artigo 17.º

1. Na Final Regional MasterFoot Porto 2012/2013 serão aplicadas as Leis de Jogo oficiais de Futebol Onze.
2. As excepções são as seguintes:
a) Número de jogadores em campo: 7 por equipa;
b) Tempo de jogo: Os jogos terão 2 partes de 25 minutos cada, com desconto de tempos e com intervalo para troca de campo;
c) Dimensões do terreno (67,5mx45m);
d) Distância da Barreira (7,5m);
e) A inexistência da Lei do Fora de Jogo;
f) Dimensão das Balizas (2mx6m);
g) Substituições, que se processarão de acordo com o artigo seguinte

Artigo 18.º

1. As equipas podem realizar um número ilimitado de substituições.
2. As substituições terão de ser realizadas no centro do terreno, pela linha lateral, com a saída e entrada do jogador a ser feita no mesmo local.

Título V
Do Procedimento Disciplinar

Artigo 19.º

1. A não comparência de uma equipa (mínimo de cinco jogadores) até quinze minutos após a hora marcada, implica a sua derrota por 3-0 (com golos que não serão atribuídos a qualquer jogador)
2. Caso haja acordo entre os capitães de equipa, é possível o jogo iniciar-se para além dos 15 minutos de tolerância. Contudo o jogo terá que findar à hora prevista.

Artigo 20.º

A Final Regional MasterFoot Porto 2012/2013 será subordinada a um código disciplinar e todos os intervenientes estarão ao abrigo do mesmo. A organização pretende com isto a implementação do Fair-Play necessário, para um bom desenrolar do evento. O código disciplinar será o estabelecido nos artigos seguintes.

Artigo 21.º

Qualquer interveniente estará sujeito ao código disciplinar, desde o momento em que entra nas instalações, onde decorre o evento, até ao momento em que abandonar as mesmas.

Artigo 22.º

A expulsão por acumulação de amarelos será punida no mínimo com um jogo de suspensão. A expulsão por vermelho directo será punida no mínimo com dois jogos de suspensão.

Artigo 23.º

Qualquer agressão confirmada, quer pelo árbitro de jogo, quer pela Organização, será punida com castigo entre dois a sete jogos (quer isto dizer que, ainda que o árbitro não veja a agressão mas esta seja presenciada por um elemento da
Organização, o referido castigo será igualmente aplicado).

Artigo 24.º

Ameaças verbais consideradas gravemente ofensivas e que possam ser consideradas como ofensa à integridade física e moral, quer ao árbitro de jogo, quer aos elementos da equipa adversária, desde que confirmadas por um elemento da Organização, serão punidas com castigo de um a cinco jogos.

Artigo 25.º

Caso alguns dos actos referidos nos artigos anteriores seja praticado por um "estrangeiro", a equipa a que este pertença ficará impedida de utilizar "estrangeiros" durante a vigência do castigo.

Artigo 26.º

Se um jogador castigado jogar algum dos jogos para o qual foi suspenso, a sua equipa perderá o(s) jogo(s) por 3-0.

Artigo 27.º

A organização reserva-se o direito de não aceitar para futuros campeonatos equipas que possam ameaçar o bom funcionamento dos torneios que gere.

Artigo 28.º

A organização reserva o direito de irradiar equipas ou jogadores a qualquer momento, sempre que o seu comportamento no campeonato o justifique, sem reembolso para a equipa em causa.

Título VI
Dos Prémios

Capítulo I
Do Campeonato

Artigo 29.º

Serão atribuídos os seguintes prémios:
a) Vencedor da Final Regional MasterFoot Porto 2012/2013 - Presença na Final Nacional MasterFoot 2013 + Medalhas para todos os jogadores;
b) Finalista vencido da Final Regional MasterFoot Porto 2012/2013 - Medalhas para todos os jogadores;

Capítulo V
Dos Descontos

Artigo 30.º

1. Os jogadores inscritos nos torneios MasterFoot usufruem dos seguintes descontos na marca PUMA:
a) 30% no Catálogo Lifestyle;
b) 30% no Catálogo Acessórios
c) 30% no Catálogo Calçado
d) 30% no Catálogo Equipamento
2. No Health Club Solinca usufruem de 97% de desconto na jóia e 20% na mensalidade.
3. Os jogadores inscritos nos torneios MasterFoot usufruem de uma consulta de avaliação gratuita na Clínica Fisioconcept.

Título VI
Disposições Finais

Artigo 31.º

A inscrição de uma equipa pressupõe que a mesma tem conhecimento deste regulamento, aceita os seus termos e subordina-se à sua aplicação.

Artigo 32.º

Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos com toda a arbitrariedade pela Organização, no decorrer do torneio.