Título I
Disposições Gerais

Artigo 1.º

O Regulamento da Final Nacional MasterFoot visa disciplinar o funcionamento desta e as relações entre todos os seus intervenientes.

Artigo 2.º

O Regulamento aplica-se a todas as equipas apuradas para a Final Nacional MasterFoot.

Artigo 3.º

O Regulamento pode ser revisto sempre que a Organização considerar necessário, nomeadamente no início de cada época, comprometendo-se a Organização a informar todos os intervenientes.

Artigo 4.º

Todos os jogos serão dirigidos por Árbitros Federados ou ex-Federados, conceituados no panorama nacional.

Artigo 5.º

1. O calendário ficará disponível até cinco dias antes do início da prova.
2. Caso seja aceite por todos, alterações posteriores só serão possíveis se a equipa interessada chegar a acordo com as seguintes partes:
a) Equipa adversária;
b) Equipa de arbitragem;
c) Complexo desportivo;
d) Organização.
3. Os custos adicionais, inerentes à nova marcação do jogo, serão imputados à equipa responsável pelo adiamento.

Artigo 6.º

Os jogos têm duas partes de 15 minutos cada, com desconto de tempos e intervalo para troca de campo.

Artigo 7.º

Os jogos realizar-se-ão no Complexo Desportivo do Club Internacional de Foot-Ball (CIF).

Artigo 8.º

Um jogador inscrito só pode participar na Final Nacional MasterFoot pela sua equipa, estando assim impedido de representar qualquer outra equipa na mesma competição. Pode porém jogar como "estrangeiro" em equipas de outras divisões ou competições.

Título II
Dos Direitos e Deveres das Equipas

Artigo 9.º

Todos os atletas inscritos nas Ligas MasterFoot são abrangidos por um seguro desportivo (para este efeito é obrigatório a entrega da fotocópia do Bilhete de Identidade e a apresentação de um atestado médico válido por seis meses até três dias antes do jogo).

Artigo 10.º

1. Cada equipa poderá escolher as cores a utilizar no seu equipamento.
2. Todos os jogadores devem usar equipamento numerado sendo os números fixos durante toda a prova. Os estrangeiros utilizarão coletes.
3. A MasterFoot assegura a venda de lotes compostos por dezasseis T-Shirts numeradas de cores sortidas com o custo de € 80 (oitenta euros) cada.
4. Em alternativa as equipas podem adquirir cada unidade pelo preço de € 8 (oito euros).
5. Caso se verifiquem semelhanças passíveis de criar confusão entre equipamentos de equipas adversárias, a organização disponibiliza coletes a fim de possibilitar a perfeita distinção entre as equipas.

Artigo 11.º

1. Cada equipa terá que apresentar uma Bola Oficial ao árbitro no início da partida. Os jogos apenas serão jogados com esta bola.
2. Caso não apresente uma bola, a equipa em falta é penalizada com 1 ponto negativo. 3. A equipa poderá comprar bolas à organização mediante o pagamento de € 20 (vinte euros) de modo a evitar a penalização.

Artigo 12.º

1. A equipa tem o direito a usufruir de um balneário. Este encontra-se ao dispor da equipa 15 minutos antes do início do jogo e deve ser abandonado até 30 minutos após o seu termo.
2. São da inteira responsabilidade da equipa, quaisquer danos que possam ocorrer durante a utilização dos balneários.

Título III
Do Funcionamento da Final Nacional MasterFoot

Artigo 13.º

Caso duas ou mais equipas se encontrem em igualdade pontual, serão aplicados os seguintes critérios de desempate, por ordem de prioridade:
a) O resultado dos jogos disputados entre as duas equipas. Caso sejam mais que duas as equipas empatadas será vencedora a equipa que mais pontos obtenha no confronto directo (caso o empate prevaleça, passamos às próximas formas de desempate, apenas entre essas equipas);
a) Maior diferença entre golos marcados e sofridos;
b) Maior número de golos marcados;
c) Menor número de golos sofridos;
d) Fair-Play

Capítulo I
Campeonato

Artigo 14.º

A Final Nacional MasterFoot decorrerá no dia 21 de Junho de 2009, entre as 18 e as 20 horas.

Artigo 15.º

O Campeonato organiza-se com os vencedores das Ligas MasterFoot em Lisboa, Porto, Barreiro e Loulé, ou seja, quatro equipas. Será utilizado o sistema todos contra todos num total de três jogos.

Artigo 16.º

Será atribuída pontuação da seguinte forma:
a) Por cada vitória: três pontos;
b) Por cada empate: um ponto;
c) Por cada derrota: zero pontos;
d) Em caso de falta de comparência: um ponto negativo.

Capítulo II
Leis de Jogo

Artigo 17.º

1. Na Final Nacional MasterFoot serão aplicadas as Leis de Jogo oficiais de Futebol Onze.
2. As excepções são as seguintes:
a) Número de jogadores em campo: 7 por equipa;
b) Tempo de jogo: Os jogos terão 2 partes de 15 minutos cada, com desconto de tempos e com intervalo para troca de campo;
c) Dimensões do terreno (67,5mx45m);
d) Distância da Barreira (7,5m);
e) A inexistência da Lei do Fora de Jogo;
f) Dimensão das Balizas (2mx6m);
g) Substituições, que se processarão de acordo com o artigo seguinte

Artigo 18.º

1. As equipas podem realizar um número ilimitado de substituições.
2. As substituições terão de ser realizadas no centro do terreno, pela linha lateral, com a saída e entrada do jogador a ser feita no mesmo local.

Título IV
Do Procedimento Disciplinar

Artigo 19.º

1. A não comparência de uma equipa (mínimo de cinco jogadores) até dez minutos após a hora marcada, implica a sua derrota por 3-0 (com golos que não serão atribuídos a
qualquer jogador)
2. Caso haja acordo entre os capitães de equipa, é possível o jogo iniciar-se para além dos 10 minutos de tolerância. Contudo o jogo terá que findar à hora prevista.

Artigo 20.º

A Final Nacional MasterFoot será subordinada a um código disciplinar e todo o interveniente estará ao abrigo do mesmo. A organização pretende com isto a implementação do Fair-Play necessário, para um bom desenrolar do evento. O código disciplinar será o estabelecido nos artigos seguintes.

Artigo 21.º

Qualquer interveniente estará sujeito ao código disciplinar, desde o momento em que entra nas instalações, onde decorre o evento, até ao momento em que abandonar as mesmas.

Artigo 22.º

Qualquer agressão confirmada, quer pelo árbitro de jogo, quer pela Organização, será punida com castigo entre dois a sete jogos que poderão transitar para os campeonatos onde as respectivas equipas estejam inseridas (quer isto dizer que, ainda que o árbitro não veja a agressão mas esta seja presenciada por um elemento da
Organização, o referido castigo será igualmente aplicado).

Artigo 23.º

Ameaças verbais consideradas gravemente ofensivas e que possam ser consideradas como ofensa à integridade física e moral, quer ao árbitro de jogo, quer aos elementos da equipa adversária, desde que confirmadas por um elemento da Organização, serão punidas com castigo de um a cinco jogos que poderão transitar para os campeonatos onde as respectivas equipas estejam inseridas.

Artigo 24.º

Caso alguns dos actos referidos nos artigos anteriores seja praticado por um estrangeiro, a equipa a que este pertença ficará impedida de utilizar estrangeiros durante a vigência do castigo.

Artigo 25.º

Se um jogador castigado jogar algum dos jogos para o qual foi suspenso, a sua equipa perderá o(s) jogo(s) por 3-0.

Artigo 26.º

A organização reserva-se o direito de não aceitar para futuros campeonatos equipas que possam ameaçar o bom funcionamento dos torneios que gere.

Artigo 27.º

A organização reserva o direito de irradiar equipas ou jogadores a qualquer momento, sempre que o seu comportamento no campeonato o justifique.

Título V
Dos Troféus

Artigo 28.º

Na Final Nacional MasterFoot serão atribuídos os seguintes troféus:
a) Primeiro Classificado - Taça Campeão Nacional e medalhas para os jogadores;
b) Primeiro, Segundo, Terceiro e Quarto Classificados - Troféus de Participação;
c) Melhor Guarda-Redes
d) Melhor Jogador
e) Melhor Marcador

Artigo 29.º

Em caso de igualdade de número de golos na classificação de melhor marcador, a classificação será decidida segundo os seguintes critérios:
1 - Jogador da equipa que ficou pior classificada
2 - Jogador com menor idade

Título V
Disposições Finais

Artigo 35.º

A participação de uma equipa na Final Nacional MasterFoot pressupõe que a mesma tem conhecimento deste regulamento, aceita os seus termos e subordina-se à sua aplicação.

Artigo 36.º

A organização reserva-se o direito de alterar o calendário das duas últimas jornadas, de forma a poder realizar os jogos decisivos das mesmas divisões, nos dois campos à mesma hora.

Artigo 37.º

Todos os casos omissos neste regulamento serão resolvidos com toda a arbitrariedade pela Organização, no decorrer do torneio.